Termos de Serviço da Brilveto

Bem-vindo aos Termos de Serviço da Brilveto. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concorda com estes Termos, não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Os presentes Termos de Serviço regem o uso dos serviços oferecidos pela Brilveto e será considerado válido e vinculativo para todas as partes. Ao criar uma conta, você concorda em respeitar todas as regras e diretrizes estabelecidas.

2. Definições

Para os fins destes Termos, as seguintes definições se aplicam:

• Brilveto: refere-se à empresa que presta serviços de subsídios.
• Usuário: refere-se a qualquer pessoa que acessa ou usa os serviços da Brilveto.
• Serviços: refere-se a todos os serviços que a Brilveto oferece através de seu site ou outras plataformas.
• Conteúdo: refere-se a qualquer informação, texto, gráfico, vídeo ou outro material que o usuário fornece ou que é relacionado aos serviços.

3. Modificações nos Termos

A Brilveto reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade revisar os Termos periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações. O uso contínuo dos serviços após a modificação dos Termos constitui aceitação das mudanças.

4. Eligibilidade

Para utilizar nossos serviços, você deve ser legalmente capaz de firmar contratos vinculativos. Ao usar nossos serviços, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos ou a idade legal em sua jurisdição.

5. Criação de Conta

Para acessar determinados serviços, você pode ser solicitado a criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro e manter a segurança de sua senha e conta. Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

6. Uso dos Serviços

Ao usar os serviços da Brilveto, você concorda em:

• Usar os serviços apenas para fins legais.
• Não violar nenhuma lei ou regulamento aplicável.
• Não infringir os direitos de propriedade intelectual da Brilveto ou de terceiros.
• Não introduzir vírus, worms, ou qualquer outro código malicioso.
• Não usar os serviços de uma maneira que possa prejudicar, desativar, sobrecarregar, ou comprometer a funcionalidade dos serviços.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo fornecido através dos serviços da Brilveto, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é de propriedade exclusiva da Brilveto ou de seus licenciantes e está protegido por leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir, ou criar trabalhos derivados sem o consentimento prévio por escrito da Brilveto.

8. Política de Privacidade

A coleta e uso de informações pessoais do usuário estão sujeitos à Política de Privacidade da Brilveto. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com nossa Política de Privacidade.

9. Limitação de Responsabilidade

A Brilveto não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais que possam resultar do uso ou da incapacidade de uso dos serviços. Isso inclui, mas não se limita a, danos por perda de lucro, interrupção de negócios, ou perda de informações.

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Brilveto de quaisquer reivindicações, perdas, responsabilidades, despesas e custos (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de seu uso dos serviços ou da violação destes Termos.

11. Rescisão

A Brilveto pode, a seu critério, suspender ou encerrar sua conta e acesso aos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos ou por qualquer outro motivo que a Brilveto considere adequado.

12. Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar os princípios de conflito de leis. Qualquer disputa relacionada a estes Termos deverá ser resolvida nos tribunais competentes da jurisdição onde a Brilveto está estabelecida.

13. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito. A falha da Brilveto em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esse direito ou disposição.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato com a Brilveto por meio dos canais disponíveis no site.

Estes Termos de Serviço são um acordo entre você e a Brilveto e regem seu uso de nossos serviços. Ao continuar a usar os serviços, você confirma que leu, entendeu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade.